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Dilma Rousseff propõe um plebiscito para iniciar uma reforma política

A presidente faz o anúncio durante uma reunião com governadores e prefeitos

Manifestantes protestan este lunes 24 de junio de 2013 en Río de Janeiro.
Manifestantes protestan este lunes 24 de junio de 2013 en Río de Janeiro. EFE

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, anunciou nesta segunda-feira à noite que vai propor uma consulta popular para fazer uma reforma política no país, como adiantou a Folha de São Paulo. “Neste momento, quero propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular para autorizar uma constituinte específica para a reforma política de que o país tanto necessita”, declarou na abertura de uma reunião com governadores e prefeitos no palácio do Planalto. “O Brasil está maduro para avançar e deixou claro desde já que não pode ficar parado onde está. Também devemos priorizar a luta contra a corrupção de forma ainda mais contundente”, afirmou. A presidente anunciou também a criação de “cinco pactos a favor do Brasil”, dentre os quais figuram a responsabilidade fiscal e o incentivo ao uso do transporte público.

O anúncio de Rousseff chegou quando as ruas estão cansadas dos discursos habilmente redigidos pelos marqueteiros e exigem ações concretas, às vezes contraditórias. E a presidente, que sabe disso e aplaude, convocou na segunda-feira, às duas da tarde, vários representantes do Movimento Passe Livre, a organização que conseguiu anular o reajuste nas passagens dos transportes públicos. Este encontro é um grande gesto, mas não é uma medida. Por isso, para impulsionar ações concretas, Rousseff também convocou a Brasília os 27 governadores e 26 prefeitos das principais cidades do país.

Não vai ser fácil. Muitos destes governadores e prefeitos chegam ao Palácio do Planalto com mais queixas do que soluções. Afinal, eles também sofrem as consequências de uma economia que crescia a uma taxa de 7,5% do PIB em 2010, baixou para 2,7% em 2011 e continuou caindo para 0,9% em 2012. Muitos prefeitos e governadores pedem que o governo central os exima de impostos. Principalmente agora, que foram obrigados a anular o aumento das tarifas. Também há quem tente trazer soluções. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do governista Partido dos Trabalhadores (PT), defende o transporte gratuito para os estudantes, o que nem todos os seus companheiros de partido estão dispostos a respaldar.

Neste contexto, a manifestações prosseguem. Um dia depois do discurso de Dilma Rousseff, 60 mil pessoas se concentraram em Belo Horizonte para protestar contra a administração da Copa de 2014. No domingo houve cerca de 20 passeatas pelo país, embora a maioria não tenha reunido mais de 5.000 manifestantes. Ontem, morreram atropeladas duas mulheres que se manifestavam com outras 400 pessoas pela melhoria dos serviços públicos em uma estrada de Cristalina, no estado de Goiás. Com elas, já são quatro as vítimas fatais dos protestos que começaram no dia 6 de junho.

Nas redes sociais, as convocações continuam. Uma que certamente será numerosa é a concentração convocada para quarta-feira em Belo Horizonte antes da primeira semifinal da Copa das Confederações, em que se enfrentarão as seleções do Brasil e do Uruguai. O comandante da Polícia Militar de Minas Gerais advertiu no domingo que na quarta-feira haverá “um enfrentamento mais acalorado, com ações mais contundentes por parte dos manifestantes.”

Os protestos não se dirigem apenas ao governo central nem à presidente, mas Dilma Rousseff é a cabeça mais visível à qual as queixas se dirigem. E exigem medidas imediatas. Nos próximos dias está previsto o anúncio de algumas medidas relacionadas à saúde pública e à transparência administrativa.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, membro do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – amparado pela centro-direita, apesar do nome – propôs ontem uma medida concreta. Anunciou que cancelaria por um ano os reajustes nos pedágios das estradas estaduais, previstos para 1º de julho. Alckmin negou se tratasse de uma medida populista. Assegurou que a anulação do reajuste seria possível com a renegociação das condições dos contratos com as concessionarias, a implantação de multas por atraso nas obras e a racionalização dos gastos. As ações das companhias afetadas caíram imediatamente.

Mas nem todas as medidas podem ser tomadas de supetão. Para o governador da Bahia, Jaques Wagner, do PT, os investimentos em obras de mobilidade urbana não resolvem o descontentamento das ruas. “As obras levam uns três anos para ficar prontas”, disse ao jornal O Globo. Wagner assume que ninguém tem respostas para satisfazer as vozes das ruas e crê que nem a presidente sabe o que pode ser feito.

Tradução: Cristina Cavalcanti

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