Polêmica no Brasil com a contratação de 4.000 médicos cubanos

A decisão do governo da presidente Dilma Rousseff de contratar 4.000 médicos cubanos para atuar em 701 cidades pobres pode acabar nas mãos do Ministério Público do Trabalho, afirmou nesta sexta-feira o jornal Folha de São Paulo.

O procurador José de Lima Ramos Pereira afirmou que a contratação é “totalmente irregular”. Ele alega que a motivação de falta de médicos em algumas localidades pobres e distantes dos centros urbanos “não se caracteriza com a urgência que exige, por exemplo, uma situação de calamidade” como um terremoto ou uma epidemia. Segundo os médicos brasileiros, o país não tem falta de profissionais, mas sim de infraestrutura, nas localidades mais pobres e remotas, onde os brasileiros preferem não trabalhar.

O procurador também acredita que a relação trabalhista deve ser direta entre o empregador e o empregado. Isso, segundo ele, não ocorreria caso o Brasil venha a pagar diretamente ao governo de Cuba, que decidirá a remuneração a ser recebida por cada um dos médicos. O contrato, portanto, “fere a legislação do trabalho e a constituição”.

Para Renato Bignami, coordenador do programa de luta contra o trabalho escravo em São Paulo, essa situação “criará uma simetria no mercado de trabalho” se os médicos cubanos receberem salários inferiores aos dos médicos brasileiros.

Tanto os auditores fiscais do Ministério do Trabalho em São Paulo como o presidente da Associação dos Advogados, encarregada da assistência médica, questionaram a contratação de médicos cubanos.

O governo brasileiro reconhece que não sabe qual porcentagem dos 10 mil reais por mês (cerca de 4.200 dólares) os contratados receberão, mas estima que deverá ser equivalente ao que ganham na ilha caribenha ou em missões no exterior. Os municípios onde eles trabalharem também deverão oferecer alimentação e moradia. As autoridades negam categoricamente a acusação de que os médicos vão trabalhar em situação de “escravidão” no Brasil.

Os 4.000 médicos cubanos atuarão nas cidades incluídas no programa Mais Médicos, lançado pelo governo para recrutar dentro e fora do país 15.000 médicos, para atender a uma população de 11 milhões de pessoas. Dessas cidades, 45% se encontram em zonas rurais, a maioria nas regiões pobres do norte e nordeste do país.

O acordo entre Brasil e Cuba para a contratação de médicos foi autorizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas.