O processo de paz na Colômbia esbarra na participação política das FARC

O governo colombiano e as FARC começaram na segunda-feira, em Havana (Cuba), uma nova rodada de conversas de paz. O Executivo, que negocia o fim do conflito com as FARC, não fez nenhum tipo de declaração ao início da décima terceira rodada de diálogos, exatamente quando se cumprem nove meses de negociação, nos quais chegou-se apenas a acordos sobre a questão agrária, a primeira de uma agenda de seis. As equipes negociadoras continuarão discutindo a eventual participação na política da guerrilha, após sua desmobilização.

Os negociadores das FARC, que habitualmente tomam o microfone para tornar públicas suas propostas, tampouco disseram muito. Iván Márquez, vice-líder das FARC e principal negociador da guerrilha, concentrou seu discurso na greve agrária realizada desde segunda-feira por vários setores contra o governo. Márquez pediu ao presidente Juan Manuel Santos que “não criminalize o direito ao protesto”, já que diferentes funcionários do governo advertiram que este poderia estar infiltrado pelas FARC.

O líder guerrilheiro também aproveitou para dizer a Santos que revise os Tratados de Livre Comércio (TLC) firmados com países como Estados Unidos porque, garante, eles não “se importam com a realidade econômica nacional”.

Humberto de la Calle, líder negociador do governo, depois de afirmar que nunca se havia chegado tão longe em uma negociação com as FARC, disse há alguns dias, durante a Assembleia Geral da Asociación Nacional de Industriales, que se a paz fosse firmada, a política mudaria na Colômbia. “A paz implica o desaparecimento da mistura de armas e urnas, mas a política, na minha opinião, será mais aguda, mais controversa, mais ideológica, temos que estar preparados para isso”, disse aos empresários.

O Alto Comissionado para a Paz, Sergio Jaramillo, também aproveitou o recesso de uma semana antes de voltar a Havana na segunda-feira para pedir aos governantes de todo o país que façam uma campanha a favor da paz. “Precisamos pensar em uma verdadeira campanha de mobilização cidadã. Assim como fizemos uma campanha para a guerra, temos agora que fazer uma campanha para a paz”, afirmou Jaramillo.

Do lado da guerrilha, esta rodada começa com a notícia da morte de dois dos líderes da Sexta Frente, Ciro Antonio Patiño Orozco, também conhecido como el Burro, e Arley Medina Prado, o Jaimito, depois de uma operação conjunta entre a Força Aérea e a Polícia de Cauca, no sul do país.

Segundo relatórios da Força Pública, esses guerrilheiros foram responsáveis por ataques contra a população indígena, e Jaimito seria o braço direito de Pablo Catatumbo, um dos homens fortes das FARC em Havana. As mortes dos guerrilheiros foram celebradas pelo presidente Santos, que publicou em sua conta no Twitter: “Outro cabeça da frente 6 das FARC (são 46) e seu No. 2 foram abatidos por nossa força pública. Parabéns, e a ordem é perseverar”.

Esses golpes aconteceram quando o mandatário anunciou a troca da cúpula militar e exigiu que o novo comando intensificasse as operações contra as guerrilhas. Durante a cerimônia de troca de comando, no sábado passado, em Bogotá, o presidente disse que a ofensiva continuará, e terá fim apenas quando se firmar um acordo de paz. “Temos à frente o fim dessa guerra. Toda guerra termina com acordos, toda guerra termina em uma conversa com o inimigo”, afirmou.

Santos também se referiu a um comunicado do líder máximo das FARC, Timoleón Jiménez, mais conhecido como Timochenko, que criticou as declarações do presidente e seu ministro da Defesa, Juan Carlos Pinzón, de que o guerrilheiro continua sendo um alvo militar. “Essas foram as condições desde o primeiro dia em que iniciamos os diálogos. Não vai haver cessar-fogo, não vamos baixar a guarda enquanto não firmarmos o acordo".

E enquanto transcorre um novo ciclo de conversas, a Colômbia espera que a Corte Constitucional decida se aprova ou não o Marco Jurídico para a Paz, uma reforma constitucional elaborada levando em consideração o pós-conflito, e que introduziria mecanismos de justiça específicos em momentos de transição para desmobilizados das guerrilhas, algo que as FARC recusaram, por considerarem uma iniciativa unilateral do governo.

Dizem que o magistrado Jorge Ignacio Pretelt apoia a reforma, mas também veio a público uma carta enviada por uma promotora da Corte Penal Internacional, Fatou Bensouda, à Corte colombiana, contendo objeções à possibilidade de suspender as penas aos autores de violações graves dos direitos humanos. A carta de Bensouda, contrária ao Marco Jurídico para a Paz, afirma que “a suspensão de penas iria de encontro a sua finalidade, pois impediria, na prática, a punição àqueles que cometeram os crimes mais graves”.

Tradução de Ana Mendoça